MODELO DE CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO

Pelo presente instrumento particular de constituição de Sociedade Condominal, os que abaixo assinam:

Componentes com dados pessoais, CPF, RG e Endereço

Tem entre si, justo e contrato a constituição de uma Sociedade Condominal em partes iguais que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA 1ª.: A sociedade denomina-se “NOME DA SOCIEDADE” Tem sua sede na Cidade “CIDADE” Estado “ESTADO” Endereço “ENDEREÇO” .

CLÁUSULA 2ª.: O objetivo da sociedade consiste no melhoramento genético, morfológico dos plantéis da raça Quarto de Milha dos condomínios, bem como criação, aquisição, alienação, venda de coberturas, participação em exposições e eventos de cavalos da Raça Quarto de Milha e demais atividades do gênero.

CLÁUSULA 3ª.: A sociedade tem prazo inderteminado de duração podendo dissolver-se a qualquer tempo.

CLÁUSULA 4ª.: A gerência e administração societária será exercida por todos os condôminos isoladamente ou conjuntamente, tão somente em assuntos e interesses que digam respeito as atividades da sociedade, sendo proibido seu uso para fins estranhos à finalidade a que se propõe.

CLÁUSULA 5ª.: O patrimônio dos condôminos é constituído por animais da Raça Quarto de Milha, bens móveis que vierem a ser adquiridos pelos condôminos em nome da Sociedade além de valores depositados em instituições financeiras.

CLÁUSULA 6ª.: Os animais pertencentes ao condomínio ficarão alojados nos HARAS de propriedade dos sócios, que de comum acordo, determinarão quantidade e tempo de permanência em um ou mais HARAS que estejam em condições de recebe-los.

CLÁUSULA 7ª.: Em caso de morte, ausência ou impedimento de qualquer dos condôminos, seus sucessores, herdeiros ou procuradores manterão o presente acordo.

CLÁUSULA 8ª.: A participação dos condôminos e transferível, no todo, a qualquer pessoa, respeitando o direito de preferência dos outros condôminos.

CLÁUSULA 9ª.: Os casos omissos ao presente contrato, serão resolvidos de comum acordo entre os sócios, ficando desde já eleito o FORUM da Comarca de Localização deste contrato, para dirimir duvidas ou controvérsias.

E por estarem de comum acordo, assinam esta CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO, a ser registrada no Cartório de Títulos e Documentos de “Local,Estado”, prometendo respeita-las por si, seus herdeiros e sucessores, feito em “NÚMERO DE VIAS” de igual teor, firmadas pelas testemunhas abaixo nomeadas, e tudo presente.

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