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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em uma rigorosa fiscalização efetuada no Stud Book, constatou duas irregularidades de procedimentos e, por essa razão, suspendeu a emissão de novos documentos até que fossem sanados esses problemas. Os dois erros encontrados foram:
Primeiro, os registros de 4.474 animais (emitidos pelo computador) do período de 19/05/2017 a 12/06/2017, que constavam com a assinatura, automaticamente impressa, de Daniel Costardi, ex-superintendente técnico do Stud Book, e não com a de Ana Paula Prandini, que já havia sido credenciada junto ao MAPA nesse período, como a nova responsável pelo departamento.
O segundo foi que 323 exames de DNA foram consignados no sistema na forma de teste, executado por laboratório ainda não credenciado, em uma ferramenta de recepção online de laudos (que será oferecida gratuitamente aos laboratórios) e erroneamente publicados, vez que os exames desses animais ainda encontravam-se em processo de execução em laboratórios acreditados.
Diante disso, a fiscalização determinou que num prazo de até 90 dias:
1) Que o Stud Book elaborasse um descritivo detalhado com as determinações do MAPA, e que esse documento pudesse nortear o seu procedimento futuro, para que não houvesse mais descontinuidade nos trabalhos;
2) Que fossem reemitidos os registros desses 4.474 animais, agora com a assinatura da superintendente Ana Paula;
3) Que fossem recoletados e refeitos em laboratórios credenciados os 323 DNAs.
Os dois primeiros foram prontamente executados, estando pendente a conclusão do terceiro, os exames de DNA dos animais que foram todos novamente coletados por nossos inspetores oficiais e estão nos prazos regulamentares de execução dos laboratórios. Informado dessa última pendência, o MAPA então nos solicitou um relatório descritivo desse trabalho dos laboratórios, para que então possa suspender imediatamente a sanção e autorizar a volta do funcionamento regular do Stud Book, que está prevista para o início da próxima semana.
De acordo com a fiscalização ministerial, altamente rigorosa, embora tenha encontrado esses dois equívocos funcionais, não há nenhuma suspeita de má fé ou da falsificação de dados que pudessem comprometer ou por em risco a credibilidade do Stud Book e de nossos registros. Por eventuais transtornos gerados, a Diretoria Executiva pede desculpas aos associados e segue trabalhando com todo empenho para apurar as devidas responsabilidades funcionais e para que tudo esteja prontamente solucionado com o MAPA.
Fábio Pinto da Costa, presidente da ABQM
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